130 anos e a denuncia: onde estás Abolição?

Reportagens sobre os 130 anos da Abolição da escravatura denunciam o que a população negra grita ha décadas em nossa sociedade: Liberdade ainda não é para todos!

G1 – 13/05/2018

Eliad e uma conhecida ficaram desempregadas na mesma época. Uma amiga em comum resolveu ajudar. Encaminhou uma vaga de coordenadora de um projeto social em uma instituição pública para a conhecida. Para Eliad, ofereceu trabalho na sua casa, como doméstica. Eliad é negra; a conhecida, branca.

“Quem tinha expertise para trabalhar como coordenadora de um projeto era eu. Mas eu fiquei ali como doméstica. Precisava trabalhar, tinha uma filha para sustentar. É assim que as coisas funcionam”, diz Eliad dos Santos, de 52 anos.

Eliad tem mestrado em Teologia e História, estudou na Universidade de Birmingham, no Reino Unido, e já assessorou e coordenou diversos projetos sociais, principalmente envolvendo temáticas de gênero e raça.

Por conta de sua alta escolaridade, ela acaba se sobressaindo em relação à média de negros no país, que têm índices de educação mais baixos. Mas afirma que, em muitas situações, o preconceito é mais forte que os seus diplomas. “O Brasil é muito cruel nesse sentido, desse racismo velado. É muito difícil mesmo”, diz.

Negros ganham pouco mais que a metade que brancos em média

Negros ganham pouco mais que a metade que brancos em média

De acordo com dados do IBGE obtidos pelo G1, os trabalhadores negros ganham cerca de R$ 1,2 mil a menos que os brancos em média. Os dados são do 4º trimestre de 2017 e fazem parte da Pnad Trimestral, que disponibiliza informações desde 2012. Os números mostram que, entre 2012 e 2017, não houve nenhuma mudança substancial na diferença de rendimento entre negros e brancos.

Especialistas apontam que desigualdades históricas estão por trás das grandes disparidades enfrentadas pelos negros no mercado de trabalho. O menor acesso à educação é um deles, bem como condições de vida mais precárias.

O preconceito e o racismo são o outro lado dessa “herança” centenária, que remete, ainda segundo especialistas, ao período de escravidão.

Há exatos 130 anos, a prática de comprar e vender outras pessoas foi abolida do país com a Lei Áurea, assinada no dia 13 de maio de 1888. Os negros, porém, foram escravos no país durante mais de 300 anos, um período marcado por diversas revoltas, mas também pela naturalização da servidão, segundo Maria Helena Machado, professora da Universidade de São Paulo especialista na história social da escravidão.

“No Brasil, a escravidão permeou a sociedade toda. As pessoas viviam com a escravidão de maneira muito naturalizada. Quando uma sociedade é construída sob uma base dessas, a mudança é bastante longa e difícil, é árdua”, diz a professora.

“130 anos é muito pouco para um país onde todo mundo era dono de escravo”, diz Maria Helena Machado, professora da USP.

Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, a desigualdade no país é histórica. “A forma como houve o processo de colonização do país mais esse processo de escravidão acabam por trazer uma herança muito forte”, afirma.

Segundo Azeredo, a forma como os escravos foram libertados em 1888, sem nenhuma política pública de apoio aos emancipados, diz muito sobre o processo de integração da população de cor preta ou parda na população. “A falta de acesso à educação vai remeter à entrada em postos de trabalho de baixa qualidade e à dificuldade de se inserir no mercado de trabalho.”

Essa herança, segundo Azeredo, fica clara nos números. Considerando os 10% da população com os maiores rendimentos no Brasil, 8 a cada 10 são brancos. Já entre os 10% mais pobres, a proporção se inverte: 8 a cada 10 são negros.

Além da diferença média no salário, há mais trabalhadores negros sem carteira assinada que brancos — 21,8% e 14,7%, respectivamente. A desocupação desagregada por cor de pele também mostra que a taxa das pessoas que se declaram brancas (9,5%) é bem mais baixa que a das que se declaram pretas (14,5%) e pardas (13,6%).

Já entre os índices de educação, os negros também estão abaixo. Apenas 8,8% da população negra com mais de 25 anos frequentou uma faculdade. Para a população branca, esse índice é de 22,2%.

Azeredo destaca que, nos últimos anos da história do país, políticas afirmativas, como cotas em serviços públicos e universidades, foram feitas para tentar diminuir as desigualdades raciais e tornar a entrada de negros no mercado de trabalho mais igualitária. Mas ainda não é possível perceber uma redução na diferença do rendimento médio de brancos e negros.

“Pelo menos nas últimas duas décadas, não percebemos uma redução nessa diferença salarial”, afirma. “A desigualdade já é muito cultural no país.

Experiências negativas no mercado de trabalho

Mesmo quando conseguem ter acesso à educação e se inserir no mercado de trabalho, porém, negros relatam situações de dificuldade por conta de preconceito, mostrando um outro lado da desigualdade cultural a que Azeredo se referiu — aquela que diz respeito não apenas às desigualdades sociais a que negros vivem no país, mas a que reforça estereótipos e racismos.

Willian Carvalho, de 21 anos, conta que conseguiu chegar à faculdade “resistindo” contra esses preconceitos. O estudante, que mora com a família em Perus, bairro da periferia da Zona Norte de São Paulo, diz que gosta de arquitetura e arte desde os 13 anos.

Um primo arquiteto já tinha lhe alertado que seu caminho profissional não seria fácil. “O que me deixava mais triste é por ele sempre reforçar: ‘não vai ser fácil porque você é negro’.”

Hoje, anos depois, ele entende o que seu primo queria dizer. “Criei minha empresa e comecei a pegar projetos. Mas tive a maior dificuldade, pois, quando falava com cliente por e-mail, era uma coisa. E aí quando eu chegava e eles viam que eu era negro, mudava completamente a atitude. Aquela educação formal caía”, diz.

Segundo ele, sua maior dificuldade no mercado de trabalho é provar que é capacitado.

“A gente sempre tem que estar provando dez, mil vezes que somos capazes, que nós tivemos a formação. ‘Você é negro design? Tem alguma coisa errada.’ Não, é possível também”, diz o estudante Willian Carvalho.

Ellen dos Santos, engenheira de computação de 32 anos, conta que passa pela mesma situação. Uma colega se mostrou muito surpresa ao saber da sua formação. “Ela arregalou o olho e falou: ‘Nossa, você fez engenharia?’ Como se eu não fosse capaz.”

Eles contam que as dificuldades não se concentram apenas no ambiente de trabalho, mas no próprio processo de entrada no mercado. “Teve um constrangimento que passei, que fui para uma entrevista de trabalho de trança e ele falou: ‘Olha, não tem como você trabalhar de trança aqui nessa empresa’. E eu perguntei: ‘Por quê?’. ‘Ah, o padrão.’ Quando ouvi essa palavra, já falei: ‘Não vou passar, infelizmente’”, conta Willian.

Eliad diz que sua primeira experiência negativa começou cedo. “Eu tinha de 14 para 15 anos. Eu ouvi alguém dizendo que tinha um dentista que precisava de uma secretária. Eu liguei antes de sair de casa e a moça falou: ’Pode vir que a gente faz uma entrevista’. Quando eu cheguei, ela me olhou assim e falou: ‘Ah, que pena, ele acabou de contratar uma pessoa’. E eu falei: ‘Mas eu acabei de ligar’. ‘Ah, mas ele acabou de contratar’. Aí eu desci no orelhão, mudei de voz e liguei perguntando da vaga. E ela: ‘Ah, pode vir’”, conta.

“Você entrega currículo, quando chega no lugar, as pessoas te olham, dão aquela desculpa. Você nunca é qualificada”, diz Eliad dos Santos.

Para as mulheres negras, Ellen e Eliad afirmam que a dificuldade está também no fato de que, geralmente, elas são ligadas a perfis de emprego doméstico. “Eles associam a mulher a esse estereótipo de que ela serviria apenas para limpar ou para cozinhar”, diz Ellen.

Eliad conta que já foi confundida com funcionária de limpeza diversas vezes. “Eu fui em vários lugares como pastora ou representando algum lugar, e quantas pessoas chegaram e falaram: ‘Será que você pode tirar o negócio ali para mim? Será que você pode pegar o negócio que caiu no chão?’. E eu nem estava de uniforme, estava de salto”, diz.

“Nós fomos o último país a abolir a escravidão. Então, mesmo tendo passado tantos anos, as pessoas associam negros a servidão”, diz Eliad. Ellen concorda: “Acho que isso ainda está muito enraizado e acredito que seja por consequência da escravidão”.

130 anos de emancipação

Segundo Maria Helena Machado, o processo de emancipação dos negros explica a manutenção de certas desigualdades na sociedade brasileira atual. Ela afirma que, mesmo antes de 1888, era uma prática normal escravos comprarem ou fazerem acordos para conseguir a alforria.

Escravos juntavam dinheiro obtido através de trabalhos secundários, como o de venda de cultivos próprios, para conseguir comprar sua liberdade. Muitos passavam anos ou mesmo décadas pagando essa alforria ou trabalhando para finalizar a dívida estabelecida pela liberdade.

Uma carta disponibilizada pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, por exemplo, expõe a concessão de liberdade ao escravo de nome Geraldo, um lavrador de 42 anos casado com uma mulher liberta, mediante a prestação de serviços a Antonio Joaquim de Souza Costa na Fazenda da Ponte Nova, em São Paulo, por um período de seis anos. A carta é de 1882, seis anos antes da abolição.

“Muitos saíam da escravidão totalmente depauperados. Esse processo de compra impõe condições de dependência. Mulheres, por exemplo, se tornavam criadas, amas de leite. E o sistema do trabalho doméstico é altamente escravista”, diz a professora. Outros, segundo ela, acabavam realizando trabalhos muito semelhantes, senão piores, aos que realizavam quando eram escravos.

“Não se produziram políticas públicas que acolhessem ou que indenizassem o próprio escravo. Foi um sistema indenizatório para os senhores”, diz Maria Helena Machado.

“Você tem um sistema que favorece a manutenção de formas de discriminação do trabalhador e, ao mesmo tem, se vulgarizam teorias raciais que asseguram que o homem e a mulher negra são inferiores e que seus lugares são sob domínio, sob controle.”

O próprio movimento abolicionista, segundo Machado, era muito mais pautado na questão do progresso e de livrar o Brasil de uma ideia ultrapassada como a escravidão. “Não era favorável à população afro. Os próprios abolicionistas em sua maioria eram racistas. Eles queriam modernizar o país, pois o Brasil era mal visto porque tinha escravidão. A igualdade não estava na pauta dos abolicionistas, com raras exceções”, diz a professora.

Ela destaca, porém, que o 13 de maio significa muito. “A lei não permitia mais que uma pessoa fosse comprada e vendida por outra. Mas a maneira como foi realizada, com seus muitos acidentes e manipulações, sem política públicas, gera essas enormes distorção e desigualdade que a gente tem até hoje.”

Segundo a professora, essa perpetuação das desigualdades se dá por meio de concessões e novas roupagens. Ou seja, as desigualdades não são iguais, mas, de acordo com ela, há uma opção por mantê-las. “Há um sentimento, uma maneira de agir generalizada que é produto dessa sociedade escravocrata que nós vivemos no passado.”

*Colaborou Celso Tavares

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/negros-ganham-r-12-mil-a-menos-que-brancos-em-media-no-brasil-trabalhadores-relatam-dificuldades-e-racismo-velado.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

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ELA – 13/05/2018

Após 130 anos da abolição, mulheres quilombolas se colocam à frente da luta por direitos

Vozes femininas lideram luta por titularidade de terras de quilombos

Da esquerda para a direita, Luciana Adriano da Silva, Lucimara Muniz, Marcia Arruda e Rafaela Fernandes Foto: Thiago Bruno
Da esquerda para a direita, Luciana Adriano da Silva, Lucimara Muniz, Marcia Arruda e Rafaela Fernandes – Thiago Bruno

POR EDUARDO VANINI

“Ser mulher negra quilombola é ser mulher de coragem.” A frase dita pela avó soou como um presságio aos ouvidos de Rafaela Fernandes. Aos 21 anos, a jovem moradora do Quilombo Botafogo, em Cabo Frio, já entendeu o peso da luta que carrega em nome da sua ancestralidade. Também está nas mãos da sua geração manter vivas a memória e a resistência das 120 famílias que vivem ali.

— Comecei a pensar sobre isso quando tinha uns 13 anos. Em rodas de conversas, os mais velhos nos alertavam que não tinham mais a força de antes e que a gente precisava ter essa responsabilidade. Desde então, me engajei — conta a jovem, que já participou de marchas e encontros em diferentes cidades.

De natureza rural, Botafogo está entre os 3.100 quilombos certificados pela Fundação Cultural Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura que comprova a origem das comunidades por meio de um estudo histórico. De acordo com a entidade, estima-se que existam cerca de seis mil quilombos no Brasil e, atualmente, dois mil estão em processo de reconhecimento.

A certificação garante o acesso a políticas públicas, mas não assegura a titularidade da terra. Isso fica a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, até hoje, é uma conquista restrita a apenas 41 territórios. Outros 1.715 estão com os processos em andamento.

Diante das dificuldades, lideranças e vozes femininas que vivem nessas comunidades se articulam e tomam a frente dos trâmites, numa verdadeira confraria de força e resistência. Juntas, elas fazem ecoar as vozes de grandes matriarcas como a vó de Rafaela, Odette da Silva, já falecida.

A jovem enxerga o quilombo como símbolo máximo de uma luta que não terminou. Sair de lá não é uma possibilidade. Ali ela aprendeu com a mãe como cultivar alimentos, desenvolveu o grupo de samba Raízes e ouviu histórias fantásticas narradas pelos mais velhos. De olho no futuro, pretende cursar Administração e quer ver a comunidade prosperar:

‘“Essa terra pertence à nossa vida e à nossa alma. Guarda uma história de ancestralidade”’ – LUCIMARA MUNIZ, professora de Letras

— Minha avó pediu que a casa onde ela morava ficasse para mim. Agora estou trabalhando para transformá-la numa ONG, onde vamos oferecer atividades de cultura e esporte. E queremos ampliar nossa estrutura de agricultura familiar.

Nascida no Quilombo de Guarus/Custodópolis, em Campos dos Goytacazes, a professora Lucimara Muniz compartilha da conexão com a terra mencionada por Rafaela. Como diz, ali é o local onde ela fecha os olhos e lembra “que vem de um povo que tem um legado”:

— É quando você sente a história bem de perto. Essa terra pertence à nossa vida e à nossa alma.

Segundo Lucimara, conta-se que a primeira geração de pessoas que moraram ali tiveram suas casas queimadas pelo dono da fazenda, quando a Lei Áurea foi assinada. Mas muitos resistiram e constituíram suas vidas no terreno através de gerações até os dias de hoje. Mesmo assim, a titularidade também não é uma realidade.

Uma das consequências disso é o ciclo de invasões que a região sofre. Como não há a posse, os moradores não têm a quem recorrer. Para a professora, que também é representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, isso representa um lamentável quadro de desrespeito:

— As pessoas que vivem ali descendem de um grupo que foi escravizado e formou, naquele lugar, um ponto de resistência. Cada quilombola guarda uma história de ancestralidade para dizer a quem pertence aquela terra.

O próprio Incra reconhece que a titulação não é um processo fácil. Segundo o coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do órgão, Antonio Oliveira Santos, há problemas de ordem técnica e orçamentária.

— O Incra tem sofrido cortes nos recursos destinados a essa pauta. Isso tem afetado diretamente as ações da política, especialmente as indenizações dos intrusos aos territórios — relata. — Além disso, a autarquia não tem mão de obra suficiente para atender a toda a demanda apresentada para a política

 

 

Enquanto a política de titulação segue lenta, a possibilidade de remoção daquele território paira como uma assombração cotidiana sobre quem vive no quilombo. Moradora de uma das comunidades mais famosas do Rio, o Sacopã, na Lagoa, Marcia Arruda conta como é doloroso conviver com a incerteza da falta de posse do lugar onde vive. Ela e as cerca de 30 pessoas que moram ali ainda aguardam a posse pleiteada em dois processos distintos: um de usucapião, que já se arrasta há quase 40 anos, e outro junto ao Incra.

— Eu faço parte da quinta geração de moradores. Imagina ter uma casa que pertence a sua família há mais de cem anos e, de repente, você ter que sair dali? Não há paz de espírito assim — afirma ela, comentando que, mesmo sem a titularidade, o grupo é frequentemente assediado por construtoras que oferecem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil para deixar o local.

Com o seu tio e líder do quilombo, o músico Luiz Sacopã, chegando aos 75 anos, Marcia tem se inteirado cada vez mais dos processos de posse. A experiência tem sido reveladora.

— Minha vó morreu com 92 anos e meu pai, com 86, tendo sido nascido e criado aqui. Ou seja, há uma história de pessoas que nasceram e morreram nessa terra. Não consigo me ver morando em outro lugar — diz. — Ao mesmo tempo, parece que estamos passando o bastão de um para o outro sem nunca ter a posse de onde vivemos.

O Sacopã ocupa uma área de 33 mil metros quadrados com casas na mata, compondo um raro ambiente para o meio urbano. Mas quem vive ali acompanha toda a rotina de uma cidade. Vários moradores se graduaram e construíram uma carreira no mercado de trabalho, como a própria Marcia, que foi comissária de bordo por mais de dez anos e hoje trabalha com transporte escolar. Mesmo assim, muitas pessoas ainda visitam o local achando que vão encontrar algo primitivo.

— Tem muitas crianças que vêm aqui pelos colégios e ficam surpresas ao encontrar casas normais, com TV e internet. Já os adultos ficam admirados quando dizemos que trabalhamos e fazemos faculdade — conta.

A quase 200 quilômetros do Sacopã, está a casa de Luciana Adriano da Silva. Ela foi a primeira moradora do Quilombo Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, a se graduar, trajetória atualmente seguida por outros cinco moradores. Formar-se na Licenciatura em Educação do Campo pela UFRRJ foi um passo importante para que pudesse protagonizar avanços dentro e fora da comunidade.

— Já viajei para várias cidades e dei palestras em escolas e faculdades. O curso foi decisivo para que me tornasse capaz de contar a nossa história, muitas vezes relatada por pessoas de fora — comemora.

Com a difusão de mais conhecimento entre os moradores, a comunidade também passou a fazer um uso ainda mais aprimorado da terra. As queimadas foram deixadas de lado e a produção de orgânicos entrou em cena.

No legado cultural, a festa de Santa Rita e as rodas de jongo são o ponto alto e atraem visitantes. Luciana, diga-se de passagem, adora se apresentar com a dança:

‘“A maioria das coisas é tocada por mulheres hoje em dia. Somos a maior força dessa luta”’

— Fico emocionada e honrada ao mostrar algo que meus antepassados faziam para aliviar a dor.Os tempos mudaram, mas resistir ainda é vital.

A professora da Faculdade de Educação da UFF Elaine Monteiro, que desenvolve uma série de trabalhos com comunidades jongueiras e quilombolas, observa como a ameaça a essas comunidades é indissociável do racismo.

— No senso comum, quilombolas “ganham” terras e os ditos proprietários “perdem”. Em um país racista e patrimonialista, perdê-las para pessoas pretas é inconcebível tanto para a sociedade quanto para o Estado, que torna o processo de titulação extremamente moroso — avalia.

Como ela menciona, o próprio Bracuí, onde vive Luciana, é emblemático. A comunidade tem o testamento com a doação da área para as famílias, mas o processo de titulação se arrasta desde 1999. É por isso que mulheres como Luciana se colocam no front. No que depender delas, a luta vai longe. Com suas ancestrais, a educadora aprendeu que o poder de uma mulher nunca deve ser subestimado. Além de ter avó e mãe ligadas à militância, ela também se ampara em figuras como Joana Azevedo, uma antiga moradora do quilombo que não tinha medo de enfrentar os latifundiários.

— Certa vez, diante de uma ameaça de remoção, ela se trancou em casa e disse que só sairia de lá morta. Saiu vitoriosa — conta. — No quilombo é assim. A maioria das coisas é tocada por mulheres. Somos a maior força dessa luta.

Fonte: https://oglobo.globo.com/ela/gente/apos-130-anos-da-abolicao-mulheres-quilombolas-se-colocam-frente-da-luta-por-direitos-22669863#ixzz5FQqclhrK

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